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Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

Hoje Segunda-feira, 1 de junho

18h30

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Proteção da Floresta da Cicuta Seminário Câmara dos Vereadores de Volta Redonda/RJ

convocada

Próximos dias

02/06/2026 09h00

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro na MEGALEITE 2026 Evento Técnico Belo Horizonte - MG

convocada
02/06/2026 09h30

Comissão de Viação e Transportes Evolução das obras no trecho da Baixada Fluminense - Via Dutra Visita Técnica Km 170 Norte / RJ da Rodovia Presidente Dutra

convocada
02/06/2026 10h00

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13

cancelada

PL 1799/2026
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
PL 2386/2023
Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.
PEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.